A partir de: 01/03/2010
Chapadão do Sul - 2ª Vara/Ofício Cível e Criminal
Designado, "ad referendum" do CSM, para responder plenamente a partir de 01/03/10 até ulterior deliberação, nos termos do art. 86, § único do CODJ/MS, revogando-se a Port. nº 269/09, publicada no D.J. nº 1961 de 12/05/09.

A partir de: 08/02/2010
Anaurilândia - Vara/Ofício Cível e Criminal
DESIGNADO para responder plenamente, a partir de 08/02/2010 até ulterior deliberação, nos termos do artigo 86 do CODJ/MS, revogando-se a Portaria nº 369/09 publicada no DJ nº 1989 de 23/06/09, bem como as Portarias nº 379/09 publicada no DJ nº 1993 de 29/

De: 03/05/2010 até 07/05/2010
Jardim - 1ª Vara/Ofício Cível e Criminal
Designada "ad referendum" do CSM, como membro do grupo de monitoramento, acompanhamento do sistema carcerário nas comarcas Jardim e Rio Brilhante, e para coadjuvar em regime especial a 1ª e 2ª Varas da comarca de Jardim e Vara Criminal da comarca de Ri

De: 03/05/2010 até 07/05/2010
Jardim - 2ª Vara/Ofício Cível e Criminal
Designado "ad referendum" do CSM, como membro do grupo de monitoramento, acompanhamento do sistema carcerário nas comarcas Jardim e Rio Brilhante, e para coadjuvar em regime especial a 1ª e 2ª Varas da comarca de Jardim e Vara Criminal da comarca de Ri

De: 03/05/2010 até 07/05/2010
Rio Brilhante - Vara/Ofício Criminal
Designado "ad referendum" do CSM, como membro do grupo de monitoramento, acompanhamento do sistema carcerário nas comarcas Jardim e Rio Brilhante, e para coadjuvar em regime especial a 1ª e 2ª Varas da comarca de Jardim e Vara Criminal da comarca de Ri

A partir de: 09/11/2009
Nova Alvorada do Sul - Vara/Ofício Cível e Criminal
DESIGNADA, para responder plenamente até ulterior deliberação, atendendo decisão do Conselho Superior da Magistratura, em sessão ordinária realizada em 24/09/09, nos termos do artigo 86 do CODJ/MS.

A partir de: 25/01/2010
Campo Grande - 13ª Vara Cível de Competência Residual
DESIGNADO para responder plenamente, a partir de 25/01/2010 até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria nº 003/10, publicada no DJ nº 2110 de 08/01/2010, atendendo decisão do CSM, em sessão ordinária realizada em 21/01/2010, nos termos do artigo 86

A partir de: 10/02/2010
Campo Grande - 6ª Vara/Ofício Cível de Competência Residual
DESIGNADA para responder plenamente, a partir de 10/02/2010 até ulterior deliberação, nos termos do artigo 86 do CODJ/MS, revogando-se a Portaria nº 455/09, publicada no DJ nº 2022 de 07/08/09, atendendo decisão do CSM, em sessão ordinária realizada em 21

A partir de: 08/09/2009
Três Lagoas - 1ª Vara/Ofício Criminal
DESIGNADO para auxiliar as 1ª e 2ª Varas Criminais da comarca de Três Lagoas, a partir de 08/09/09 até ulterior deliberação, nos termos do artigo 87 do CODJ/MS, revogando-se a Portaria nº 427/09, publicada no Dj nº 2016 de 30/07/09, atendendo decisão do C

A partir de: 09/02/2010
Aquidauana - Vara/Ofício Criminal
DESIGNADA para responder plenamente pela Vara Criminal da comarca de Aquidauana, a partir de 09/02/2010 até ulterior deliberação e responder plenamente pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Campo Grande, no período de 2

A partir de: 17/02/2010
Campo Grande - Vara/Ofício da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
DESIGNADO "ad referendum" do CSM, para responder plenamente, a partir de 17/02/2010 até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria nº 47/2010, publicada no DJ nº 2123 de 27/01/2010.

A partir de: 10/07/2009
Dourados - 1ª Vara/Ofício Criminal
DESIGNADO para auxiliar até ulterior deliberação, atendendo decisão do CSM, em sessão ordinária realizada em 08/07/09, nos termos do artigo 87 do CODJ/MS.

A partir de: 04/11/2009
Campo Grande - 2ª Vara/Ofício de Família
DESIGNADA para responder plenamente pela 2ª Vara de Execução Penal e auxiliar a Vara de Justiça Militar, no período de 05/10 a 03/11/09, e responder plenamente pela 2ª Vara de Família da comarca de Campo Grande, a partir de 04/11/09 até ulterior deliber